Volta e meia ouço declarações sobre o
aborto, tanto no Brasil como no resto do mundo: questões sobre o proibir ou
não, quando é crime e quando não é. Tratando - se da vida, de seres humanos e
do direito de viver tanto da gestante como do feto, é um assunto delicado e
polêmico afinal não podemos defender ou criticar o aborto como um todo, e sim
analisar cada caso.
Atualmente o aborto é permitido (desde
que realizado por um médico) em caso de risco de vida, em gravidez resultante
de estupro e mais recentemente em 2012 o aborto foi permitido também em casos
de anencefalia fetal, ficando então caracterizados como crime todos os outros
tipos de aborto, de acordo com o código penal DL 002.848 de 1940 artigos 125,
126,127 e 128.
No Brasil o aborto, é a terceira maior
causa de morte materna. Por mais que a lei de o direto da mulher com risco de
vida recorrer ao chamado “aborto assistido” grande parte dessas mulheres acabam
morrendo por falta de autorização judicial. Em maio de 2010 uma mulher (não
identificada), morreu na hora do parto, realizado na Maternidade Januário
Cicco, no Rio Grande do Norte, pois não conseguiu a liminar e foi obrigada a
manter a gestação.
No interior de Pernambuco em março de
2009, uma menina de 9 anos que sofria abusos do padrasto desde os 6 anos, ficou
grávida de gêmeos, e após ter sido diagnosticada com a gravidez de risco a
família decidiu interromper a gestação. A menina sobreviveu.
Uma jovem de 18 anos foi estuprada em
Vassouras – RJ, a justiça da cidade concedeu a gestante o direito de abortar,
porém logo em seguida a justiça do estado do Rio de Janeiro proibiu a cirurgia
para a interrupção da gravidez; A jovem declarou “Eu não queria ter o filho de
um estupro”.
A maioria da sociedade critica e julga o
aborto de forma geral, pois os fatos que se sucederam até o aborto não são
conhecidos e quem acaba “sofrendo” é a gestante, mesmo os casos legais,
realizados por médicos. Por esta razão muitas preferem não esperar uma decisão
judicial, nem manter a gestação e acabam recorrendo a métodos clandestinos para
interromper a gravidez, infelizmente muitas
destas mulheres, que são em sua maioria saudáveis, optam por estas clinicas
ilegais para realizar o aborto e acabam perdendo sua vida. O que se pode mudar é
a reeducação social, aumentando a prevenção e dando apoio e suporte as pessoas
que não tem condições de manter um bebê, com a opção de ser encaminhado para a
adoção após o nascimento.
Elen Cristine Martins, acadêmica do curso de Letras da UTFPR campus Pato Branco.
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