A combinação de álcool e direção pode acarretar uma
série de consequências. O efeito da bebida alcoólica diminui o tempo de
resposta dos motoristas, aumentando a probabilidade de tomarem decisões
equivocadas. O tempo de reação e reflexos também sofre alterações,
comprometendo ainda mais as habilidades necessárias para o ato de dirigir. Em
altas doses, a bebida alcoólica pode também causar sonolência ou até mesmo
ocasionar a perda da consciência ao volante.
As
estatísticas são alarmantes. Dos 38000 acidentes de trânsito ocorridos no país
em 2008, 45% foram causados por motoristas embriagados. Em outros países, essa
porcentagem também é alta – 37% nos Estados Unidos, 28% na França. A diferença
é que, no Brasil, os motoristas embriagados quase sempre são premiados com a
falta de punição.
Os
casos de impunidade são diversos. Em setembro de 2002, por exemplo, o
empresário Eduardo Guimarães Pedras dirigia embriagado na contramão do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte- MG. Ele bateu de frente com um Gol e acabou matando
a passageira Patrícia Fernandes, 19 anos. Eduardo só foi julgado em primeira
instância, em setembro de 2008. Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, ele
aguarda resultado de recurso em liberdade.
Recentemente,
em Carapicuíba, na Grande São Paulo, o serralheiro Jailton Alves da Silva
invadiu uma praça e atropelou o comerciante Edimício dos Santos e seu filho de
8 meses. O bebê foi levado ao hospital em coma e morreu em seguida. Jailton
tinha consumido o equivalente a sete latas de cerveja. Ele já havia sido
flagrado quatro vezes dirigindo bêbado e nunca fora punido por isso. Levou
apenas multas, que jamais foram pagas.
Outro
exemplo que mostra o estado de impunidade existente no país é o caso do francês
Olivier Rebellato, que, em 2009, dirigia embriagado na Savassi, região
Centro-Sul de Belo Horizonte, quando avançou por um semáforo vermelho em alta
velocidade e atingiu outro carro. No
veículo, estavam 5 pessoas que tiveram vários danos. Uma delas hoje está em
estado vegetativo irreversível. Já Olivier Rebellato não sofreu danos. O
culpado hoje vive livremente na França. A Justiça brasileira já tentou
localizá-lo, mas não encontrou seu endereço.
Apesar dos inúmeros exemplos, existem medidas
preventivas para acidentes decorrentes do consumo indevido de álcool no Brasil. Com a vigência da Lei
Seca em 2008, alguns estados apresentaram uma redução de até 30% no número de
mortes - foi o caso do Rio de Janeiro.
Entretanto, 95% das mortes no trânsito
causadas por motoristas bêbados são classificadas como homicídios culposos.
Nesses casos, a pena máxima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro é de
quatro anos de prisão. Segundo a Lei de Execução Penal, no caso de réus
primários, as penas de até quatro anos são cumpridas em regime aberto. Logo, quem mata pela primeira vez ao volante tem a
liberdade garantida. No máximo, deve pagar uma
multa e cumprir algumas horas de serviço comunitário.
A associação perversa entre bebidas alcoólicas
e direção é punida com leis severas na
maioria dos países. Nos Estados Unidos, quem provoca uma morte no trânsito
dirigindo sob efeito de álcool pega vinte anos de cadeia. Em um caso, no estado
da Carolina do Norte, o motorista foi condenado à prisão perpétua. Na
Inglaterra, quem mata ao volante fica catorze anos encarcerado. Diante de
exemplos como esses, o destino dos motoristas que dirigem embriagados no Brasil
configura uma vergonha nacional. As leis brasileiras que tratam do assunto são
brandas e as punições, raras. Motoristas bêbados, muitas vezes, são deixados à
solta nas ruas e estradas pela fiscalização deficiente. Sem medidas
governamentais enérgicas não existirá consciência de que trânsito seguro é
direito de todos e responsabilidade de cada um.
Milena Francio e Thaís Aline Marchiori, acadêmicas do curso de Letras da UTFPR campus Pato Branco.
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