PUNIÇÃO HOJE É SOLUÇÃO

Uma realidade muito presente na vida dos brasileiros do século XXI, é a grande violência, cometida principalmente por jovens menores de 18 anos, que são "protegidos" pelas leis, como a da Constituição de 1988, do artigo 228, que diz:  "São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos". Porém, o jovem de 16 anos já tem consciência do que faz, e por isso, acredito que devem assumir as responsabilidades sobre seus atos. Assim, posso dizer que sou a favor da redução da maioridade penal, consolidando essa afirmação com alguns fundamentos.

Primeiramente destaco o artigo IV da Constituição Federal, que diz que maiores de 16 anos têm o direito ao voto, ou seja, eles já podem decidir o futuro da própria cidade, estado e país. Sendo assim, tendo responsabilidade para decidir o futuro de uma nação, pode-se afirmar que eles  têm consciência do que é certo e errado.

Outro fato que aponto, é que o jovem com 16 anos já pode ser emancipado, ou seja, já pode ser independente. Tendo sua independência é mais do que "dever" dele, ser julgado caso desrespeite alguma lei.

Por fim, evidencio um fato, o qual a redução da maioridade penal beneficiaria os jovens, uma vez que eles estariam protegidos do aliciamento feito pelo crime organizado. Assim sendo, trago uma pesquisa do Ministério da Justiça que comprova que em relação ao envolvimento com o crime organizado, 26,6% são jovens menores de 18 anos.

Porém, ainda há pessoas que são contra a redução da maioridade penal, pois, acreditam que a inclusão de jovens a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para a sua reinserção na sociedade. Entretanto, se esses jovens infratores não forem punidos, o número de crimes cometidos por menores de 18 anos só tende a aumentar, pois, como diz Aloysio Nunes Ferreira, em um artigo à Revista Época, "a impunidade gera mais violência".

            Considerando que o jovem menor de 18 anos pode votar, ser emancipado e contribuir para o crime organizado, pode-se afirmar que reduzindo a maioridade penal e estabelecendo maiores punições aos infratores maiores de 16 anos, facilitaria a diminuição da violência e dos crimes cometidos por menores de 18 anos.

Silvana Giongo, aluna do curso de Licenciatura em Letras Portuguê e Inglês na Universidade Tecnológica Federal do Paraná câmpus Pato Branco, no ano de 2015.